Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:32
OAB SP critica anúncio de greve dos juízes federais
?Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito?, afirma presidente
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:57
59 deputados federais que tomam posse são processados por crimes
Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais. Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:55
Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
pedido de liminar impetrado por agentes penitenciários federais contra o ministro de Estado do
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:34
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 17:05
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 09:54
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:33
Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais
Penal e Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:40
Deputados federais questionam projeto de lei sobre alteração da LDO
O projeto de lei consiste em ampliar a possibilidade de redução do resultado primário no montante dos gastos relativos às desonerações de tributos e ao PAC
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:30
Juizados especiais federais passam a usar certificação digital
A partir do dia 30.05.2013 todos os documentos expedidos pelos Juizados Especiais serão assinados com certificado digital
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00
Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida
Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
-
Array Publicado em 2012-09-03T14:30:21+00:00
TSE autoriza envio de forças federais para 50 municípios
As tropas federais foram solicitadas por TRE's de seis estados